\u00c9 obrigat\u00f3ria sua elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o, por parte de todos os empregadores e institui\u00e7\u00f5es que admitam trabalhadores como empregados, com o objetivo de promo\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do conjunto dos seus trabalhadores. O n\u00e3o cumprimento desta norma acarretar\u00e1 multas ao empregados conforme c\u00f3digos previstos na NR 28 da Legisla\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho.<\/p>\n
O PCMSO deve incluir a realiza\u00e7\u00e3o dos exames ocupacionais: admissional, peri\u00f3dico, retorno ao trabalho, mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o e demissional.<\/p>\n
A Portaria n\u00ba 8 desobriga algumas empresas, conforme grau de risco e n\u00famero de empregados, apenas da indica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico coordenador e da confec\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio anual, mas, em hip\u00f3tese alguma, a desobriga da elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do PCMSO.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00c9 obrigat\u00f3ria sua elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o, por parte de todos os empregadores e institui\u00e7\u00f5es que admitam trabalhadores como empregados, com o objetivo de promo\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do conjunto dos seus trabalhadores. O n\u00e3o cumprimento desta norma acarretar\u00e1 multas ao empregados conforme c\u00f3digos previstos na NR 28 da Legisla\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Medicina do … <\/p>\n